A conversa realizada na terça-feira (03/04) entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e o senador Sergio Moro (União-PR) foi dura e repleta de críticas do magistrado sobre a Lava-Jato e a atuação do ex-juiz. No encontro que durou 1h30 revelado pela repórter Mariana Muniz, do GLOBO, Gilmar externou a Moro as críticas públicas que faz a ele e à operação e lhe deu um conselho: "Aproveite que o senhor está no Senado e sua experiência na casa para aprender". Quem intermediou a conversa entre ambos foi o senador Wellington Fagundes (PL-MT), que participou da reunião, realizada no STF. Gilmar questionou a legalidade de provas trazidas pela Lava-Jato, criticou o uso da operação para tentar pressionar o Supremo e apontou a investigação, por parte da força-tarefa de Curitiba, de autoridades com foro privilegiado. Moro ouviu mais do que falou. O senador tentou defender a operação, destacou que o foco era combater a corrupção e negou desvios de recursos na 13a Vara Federal de Curitiba, onde ele atuava na Lava-Jato. Moro também tentou se desvincular do ex-chefe da força-tarefa, o ex-procurador e ex-deputado federal Deltan Dallagnol, cassado ano passado. Na conversa, o ex-juiz fez um pedido ao magistrado, que mantivesse o canal aberto com ele. O último encontro entre ambos foi em 2019, quando Moro era ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro. Na ocasião, o ex-juiz esteve em Portugal para dar uma palestra no evento organizado pela instituição de ensino de Gilmar. A agenda entre ambos ocorre em meio ao processo do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná que pode culminar na cassação do mandato de Moro no Senado. Com informações do jornal METROPLEX.
quinta-feira, 4 de abril de 2024
quarta-feira, 27 de março de 2024
Ex-senador e ex-governador do Paraná, Roberto Requião deixa o PT
O ex-governador Roberto Requião protocolou na manhã da quarta-feira (27/03), no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE) o pedido de desfiliação do Partido dos Trabalhadores (PT). Requião se filiou em março de 2022 ao PT para disputar o governo do Estado. Na época, o partido comandado por Lula via a necessidade estratégica de ter um candidato no Paraná para defender a candidatura presidencial. Requião esteve ao lado de Lula, fazendo uma defesa ferrenha do petista, num grande ato na Boca Maldita, no Centro de Curitiba. O motivo da saída seria o descontentamento em relação a postura do PT na disputa pela Prefeitura de Curitiba, que sinaliza não lançar candidato próprio e dar apoio ao candidato Luciano Ducci.
segunda-feira, 18 de março de 2024
Em Apucarana, Rodolfo Mota (União Brasil) lidera na estimulada, segundo pesquisa da Rede Bandeirantes
Uma pesquisa divulgada na manhã da segunda-feira (18/03), revela a intenção de votos dos apucaranenses para as eleições municipais de 2024, que acontecem em outubro. A pesquisa foi contratada pela Rede Bandeirantes e realizada pela IRG pesquisas. Para chegar nos resultados, o instituto ouviu 400 pessoas de diversos bairros da cidade. Os dados foram colhidos entre os dias 12 a 15 de março de 2024. A margem de erro é de 4,89% e o nível de confiança é de 95%. Na pesquisa espontânea, quando não são apresentados nomes de nenhum possível candidato, os dados mostram que os indecisos estão no topo. Segundo a pesquisa, 54,4% não sabem ou não quiseram responder. Na sequência, o nome mais lembrado é do ex-prefeito de Apucarana e atual secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, com 17,5% das intenções, seguido por brancos e nulos, com 12,8%. Rodolfo Mota aparece com 4,3%, o atual prefeito da cidade, Junior da Femac, tem 3,0 % das intenções de votos, o vereador Lucas Leugi vem na sequência também com 3,0%, o vice-prefeito Paulo Vital 2,8%, Val da Gráfica 1,0%, Professora Jane 0,8% e Sérgio do Cristma 0,5%. Na pesquisa estimulada - quando os entrevistados fazem escolha a partir de uma lista apresentada -, Rodolfo Mota aparece com 29,3% das intenções de voto. Lucas Leugi tem 18,3%, seguido de Paulo Vital com 15,8%, Val da Gráfica 10,35%, Sérgio do Cristma 3,8% e professora Jane 1,5%. Não votariam em nenhum, votariam em branco ou anulariam o voto 13,3% dos entrevistados. Não sabem ou não responderam somam 7,8%;
domingo, 17 de março de 2024
Pesquisa para corrida eleitoral em Curitiba põe Eduardo Pimentel e Beto Richa no 2º turno
quinta-feira, 14 de março de 2024
Beto Richa: PSDB terá candidato à prefeito de Curitiba
O ex-governador paranaense Beto Richa (PSDB), que exerceu o cargo por dois mandatos consecutivos, foi beneficiado no final do ano com a nulidade dos processos em decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF ) Dias Toffoli, que, no mês passado, negou o recurso do Ministério Público do Paraná (MP-PR) e manteve a decisão que afirma que o tucano sofreu um “conluio processual”. Assim, o deputado federal começou o ano de 2024 dando sequência ao plano de uma candidatura própria do PSDB para as eleições municipais de Curitiba, tendo seu nome ou da esposa, Fernanda Richa, como protagonistas na chapa para a prefeitura da capital do estado. Prefeito de Curitiba entre 2005 e 2010 e governador do Paraná de 2011 a 2018 pelo PSDB, Beto Richa defende a candidatura tucana na capital para que o partido volte a crescer no estado e no país, sendo que a legenda perdeu espaço nas últimas eleições, quando deixou de ser a principal antagonista ao petismo. “Um partido que quer crescer e se fortalecer tem que participar de eleições. Precisa conversar com os eleitores, mostrar que o PSDB existe e tem propostas para os municípios, com ênfase nas maiores cidades do Paraná”, afirma o presidente estadual do partido e da Federação PSDB-Cidadania, em entrevista ào site Gazeta do Povo. Segundo o pré-candidato, o interesse em disputar a próxima eleição municipal em Curitiba foi reforçado por resultados de levantamentos internos, que indicariam o ex-prefeito como um dos mais lembrados pelo eleitorado curitibano. No entanto, o tucano afirma que a ex-primeira dama Fernanda Richa pode assumir o papel de pré-candidata, dependendo dos próximos resultados e articulações políticas para o pleito na capital. “Existe um movimento forte e crescente em torno do nome da minha mulher. Ela foi muito atuante em Curitiba, sobretudo nos bairros mais periféricos, atendendo quem mais precisa do poder público. Ela ajudou a melhorar a vida dessas pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social”, comentou o tucano, ao lembrar do trabalho de Fernanda Richa como primeira-dama na capital e no estado, onde comandou secretarias ligadas à assistência social. Apesar de perder o papel de protagonista da centro-direita, Richa avalia que existe a “possibilidade real” do partido aumentar significativamente o número de prefeitos e vereadores nas cidades do estado. “Já fomos um grande partido e estamos passando por dificuldades em todo o país. É normal, isso é cíclico” justifica. O presidente do PSDB ainda confirmou que houve conversas sobre a saída das deputadas estaduais Mabel Canto e Cristina Silvestri, as únicas representantes tucanas na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), por causa das eleições municipais de 2024. No entanto, Richa afirmou que a tendência é que a dupla permaneça no partido.
quarta-feira, 13 de março de 2024
China habilita frigoríficos exportadores de carne do Brasil
Após a agência de notícias Reuters noticiar que a China liberou 38 frigoríficos brasileiros a exportarem carne para o país, a maioria das ações das companhias do setor fecharam com ganhos na B3, em um dia também positivo para o índice. Para os analistas do Itaú BBA, apesar do impulso positivo no lado das vendas, no entanto, há também questões a se monitorar do lado das margens. “Acreditamos que o anúncio de hoje fortalece a relação comercial entre os países e consolida o Brasil como um grande fornecedor de proteína para o mercado chinês a longo prazo”, diz o time, liderado por Gustavo Troyano. Para eles, a JBS (JBSS3) deve ser a maior beneficiada, com 12 plantas liberadas para exportarem para o gigante asiático. Marfrig (MRFG3) e Minerva (BEEF3) tiveram, ambas, cada uma duas plantas. Contudo, a casa pontua que no resultado da JBS, por exemplo, o braço de carne bovina brasileira representa uma parte pequena do desempenho operacional da companhia (13% no projetado para 2024). “Esperamos, então, um impacto limitado”, falam. “A operação de carne bovina da Marfrig no Brasil também tem uma contribuição limitada para os números consolidados e provavelmente declinará ainda mais uma vez que a venda de ativos para a Minerva [anunciada em agosto de 2023] seja aprovada pelas autoridades antitruste. Por outro lado, a notícia boa poderia potencialmente levar os investidores a desacelerar a expansão da margem esperada para a Minerva no futuro”, acrescentam. O banco pondera que a liberação dos frigoríficos a exportarem à China pode impactar negativamente as margens, uma vez que o preço da carne bovina por lá está sob pressão desde o ano passado, por conta da alta oferta e pela economia fraca – com o yuan desvalorizando ao passo que o governo anuncia estímulos. Depois do fechamento dos mercados, a Minerva informou que as plantas de Araguaína (TO) e Janaúba (MG) foram habilitadas para exportação de carne bovina ao mercado da China. Desse modo, e considerando as recentes habilitações, a exposição da Minerva para o mercado chinês totaliza 10 unidades produtivas, com capacidade de abate de mais de 13 mil cabeças de gado/dia, sendo 5 plantas no Brasil, 4 Plantas no Uruguai e 1 planta na Argentina. As ações da JBS, Minerva e Marfrig subiram hoje, na sequência, 2,58%, 1,49% e 1,57%.
terça-feira, 12 de março de 2024
Disparada do Bitcoin cria 1.500 milionários por dia
O Bitcoin (BTC) está no meio de um rali impulsionado por fluxos sem precedentes de capital para veículos financeiros com exposição a criptomoedas. No caminho, a moeda digital vem fazendo alguns milionários. De acordo com a empresa de análise de ativos digitais Kaiko Research, a valorização de +70% do BTC ao longo deste ano criou cerca de 1.500 novas “carteiras milionárias” diariamente (em dólar). As carteiras de criptoativos são softwares ou dispositivos físicos que dão aos usuários acesso às moedas. Ou seja, não significa que 1.500 milionários únicos surgem todos os dias, pois uma mesma pessoa pode ter mais do que uma carteira. Apesar do ritmo alto, a quantidade de wallets cheias de criptos criadas hoje é menor do que na alta de 2021, quando mais de 4.000 atingiam a marca de um milhão de dólares diariamente. Para a Kaiko, isso pode indicar que o bull run (movimento de alta) atual ainda está nos estágios iniciais. Na manhã da terça-feira (12/03), o BTC é negociado a US$ 71.912, com leve alta de +0,30% nas últimas 24 horas. Ontem, a criptomoeda atingiu um pico histórico de US$ 72.881. O sucesso do lote de ETFs (fundos de índice) à vista de BTC dos EUA, lançados em 11 de janeiro, é um dos principais impulsionadores da alta. Os produtos atraíram um fluxo líquido de cerca de US$ 9,5 bilhões até agora, segundo dados da Bloomberg. “Os ETFs de Bitcoin à vista nos Estados Unidos seguem alimentando a perspectiva positiva. Um pouco de mais de 4% da oferta total de BTC já está na mão dos nove fundos negociados em bolsa, enquanto a BlackRock, sozinha, detém quase 198 mil BTCs”, disse Beto Fernandes, analista da Foxbit. No mês que vem, o Bitcoin vai passar pelo halving, atualização programada na blockchain da criptomoeda que reduz a produção de cripto pela metade. O evento também é apontado por especialistas como um catalisador do ativo digital. Hoje, os mineradores (pessoas e empresas que “trabalham” na rede e ganham criptos como recompensa) colocam no mercado 900 unidades de BTC por dia, em média. Após a mudança, a quantidade cairá para 450. Será a quarta vez que o evento acontece. Erich Marinelli, analista de criptoativos da Genial Investimentos, explicou que o halving é importante porque afeta diretamente a oferta de novos Bitcoins que entram em circulação, o que pode influenciar seu preço no mercado. “Como a oferta de novos Bitcoins diminui com cada halving, enquanto a demanda permanece estável ou aumenta, teoricamente, o preço deveria aumentar se todas as outras condições de mercado permanecerem iguais”, disse.
quarta-feira, 6 de março de 2024
Preço futuro do boi tem queda de 14,4% e assusta produtores; O que esperar?
O mercado físico do boi gordo encerrou o mês de fevereiro com uma tendência de baixa nos preços por arroba, conforme análise de Fernando Iglesias, analista da Safras & Mercado. O comportamento dos preços da carne bovina, especialmente na segunda quinzena, não demonstrou uma forte reação, contribuindo para essa queda. Iglesias observa que houve um aumento nas escalas de abate, especialmente com o aumento da oferta de fêmeas na região centro-norte do Brasil. Isso deu às indústrias frigoríficas uma posição favorável para pressionar as compras de gado. “Também houve um bom avanço das escalas de abate, com o aumento da oferta de fêmeas no centro-norte brasileiro, o que ofereceu às indústrias frigoríficas as condições necessárias para exercerem pressão na compra de gado”, justifica. No que diz respeito às exportações, em fevereiro, o Brasil registrou um total de US$ 651,346 milhões em receita com a exportação de carne bovina fresca, congelada ou refrigerada, com uma média diária de US$ 43,423 milhões. A quantidade total exportada foi de 143,478 mil toneladas, com uma média diária de 9,565 mil toneladas, a um preço médio de US$ 4.539,70 por tonelada. Comparado a fevereiro de 2023, houve um aumento de 27,4% no valor médio diário da exportação, um aumento de 36,2% na quantidade média diária exportada e uma desvalorização de 6,5% no preço médio. O preço futuro do boi gordo começou março em ascensão, apesar das preocupações de curto prazo continuarem a exercer pressão sobre as expectativas, segundo a Farmnews. O contrato para maio de 2024 registrou uma queda de 7,2% desde o final de 2023 até a parcial de março de 2024, alcançando o valor de R$226,00 por arroba. Embora o mercado físico permaneça sob pressão nesta fase do ano, a perspectiva de uma recuperação mais robusta no mercado futuro do boi gordo no curto prazo permanece limitada, considerando o ajuste do contrato para maio de 2024. Desde dezembro de 2023, o preço esperado do boi gordo para o mês tem se mantido abaixo do valor observado no mercado físico, sinalizando uma possível queda no período. O preço projetado, de R$226,00 por arroba, indica uma redução de 14,4% em relação à média nominal observada em maio de 2023. As perspectivas para o mercado do boi gordo parecem incertas no curto prazo. A queda nos preços no mercado físico, juntamente com a pressão sobre as expectativas de curto prazo no mercado futuro, sugere um cenário desafiador para os produtores e investidores. A manutenção da pressão no mercado físico, especialmente com o aumento das escalas de abate e a oferta crescente de fêmeas, pode continuar a exercer uma influência negativa sobre os preços da arroba. Além disso, a perspectiva de uma recuperação mais robusta no mercado futuro também parece limitada, apesar de alguns ajustes positivos recentes. Por outro lado, o aumento nas exportações de carne bovina é um ponto positivo, indicando uma demanda externa saudável pelo produto brasileiro. No entanto, é importante monitorar como essa dinâmica pode impactar o mercado interno e se contribuirá para estabilizar os preços ou mitigar as pressões de baixa.
terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
Sergio Moro tem grande perda de "seguidores" nas redes sociais e deve ser julgado em breve pelo TRE-PR
Segundo informa a Revista Fórum, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) tem registrado uma perda significativa de seguidores em seu perfil no Instagram. Com a redução no apoio, Moro passará por julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) nas próximas semanas, que deve resultar na cassação de seu mandato por abuso de poder econômico. De acordo com a publicação, a queda no número de seguidores é registrada desde 15 de dezembro, dias depois que o congressista foi fotografado abraçando Flávio Dino, futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Moro é senador da oposição ao governo Lula (PT) e crítico contumaz de Dino, de forma que a cena chamou atenção nas redes. O abraço foi acompanhado de risadas e troca de afagos: “Fui até aí cumprimentá-lo, é um dever de cordialidade e civilidade. Vossa excelência me perguntou algo e eu achei engraçado e dei risada”, justificou o ex-juiz. “Tiraram várias fotos, estão viralizando. Como se isso representasse minha posição. Eu sempre deixei muito claro que tenho diferenças com o atual governo, vossa excelência faz parte do atual governo, tenho diferenças profundas, mas não perderei a civilidade. E acho que esse país precisa disso para que nós possamos diminuir a polarização”. Desde então, mais de 145 mil contas selecionaram o botão de “deixar de seguir” no perfil do senador no Instagram, uma média de cem “unfollows” neste intervalo. Em fevereiro, foram registradas mais de 7,2 mil baixas, conforme dados do CrowdTangle, plataforma de monitoramento da Meta, dona do Facebook e Instagram. O engajamento da conta na rede social também apresentou queda. O número de curtidas e comentários nas publicações de novembro do ano passado chegou a mais de 800 mil, muito mais alto que os 243 mil registrados em dezembro e os 365 mil em janeiro. A ação que pode resultar na cassação do mandato de Sergio Moro ainda não foi pautada no TRE-PR, mesmo com a autorização do julgamento do relator do caso, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza. Conforme resposta ao Globo, o tribunal informou que aguarda a formalização de um novo membro para integrar o colegiado. A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná (PRE-PR) pediu a cassação de Moro e seu suplente, o advogado Luís Felipe Cunha, por abuso de poder econômico, em parecer divulgado em dezembro de 2023. O segundo suplente na chapa, Ricardo Augusto Guerra também deve ser cassado, com a preservação de sua elegibilidade. “A responsabilidade pessoal dos Srs. Sergio Fernando Moro e Luís Felipe Cunha encontra-se solidamente comprovada através da participação direta de ambos nas viagens, eventos e demais atos de pré-campanha, frisando-se que, ainda que apenas o primeiro investigado tenha figurado em destaque e apresentando-se ao público como pré-candidato, o segundo investigado o acompanhou por toda trajetória política, inclusive na condição de advogado”, escreveram os procuradores Marcelo Godoy e Eloísa Helena Machado. De acordo com notas fiscais enviadas pelo União Brasil e sua antiga legenda, o Podemos, a PRE-PR calculou um gasto de R$ 2,03 milhões, verba que teria alçado sua imagem à nível nacional e gerado “grande visibilidade da pré-campanha, em detrimento dos demais candidatos ao Senado do Paraná”. “Não há como desvincular os benefícios eleitorais advindos da alta exposição do primeiro investigado, alcançada por meio da pré-candidatura à Presidência, de sua efetiva campanha ao cargo de Senador no estado do Paraná”, diz o parecer. (Revista Fórum).
segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
Preocupação para o produtor rural
A piora nas condições do tempo e das lavouras do Paraná coloca em risco a produtividade da soja na safra 2023/2024. Segundo o Departamento de Economia Rural (Deral), as lavouras em boas condições caíram de 86% para 61% em uma semana. A economista do Deral de Cascavel, Jovir Esser, explica que o cenário é preocupante e não existe perspectiva de melhora. Com 30% da área colhida até o momento, a janela de produção tem variado de 80 a 200 sacas de soja por alqueire plantado. Considerando os preços atuais, o produtor precisaria colher 140 sacas por alqueire para, pelo menos, cobrir os custos do plantio. Para a economista, outro fator que torna a safra atual desafiadora é o preço da soja. Em 12 meses, a saca caiu de R$ 158,00 para R$ 102,00. E pode cair mais. As demais commodities como milho e também a arroba do boi, tiveram queda em suas cotações. Isso é preocupante, pois em um Estado como o Paraná, o agronegócio representa uma grande fatia do PIB estadual e, com a quebra na produção em combinação com uma cotação em queda, os prejuízos podem atingir também a indústria e o comércio do Estado.
quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
TRE-PR suspende julgamento que pode cassar o mandato de Moro
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) suspendeu, na quinta-feira (01/02), a sessão de julgamento do processo que pode levar à cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). A decisão é do recém-empossado presidente da Corte, Sigurd Roberto Bengtsson. Na quarta-feira (31/01) último dia do mandato de Wellington Emanuel Coimbra de Moura no comando do tribunal, o magistrado havia antecipado para 8 de fevereiro a sessão, inicialmente prevista para o dia 19. Agora, Bengtsson adiou o julgamento alegando que existe a necessidade de se esperar a nomeação de novo juiz eleitoral do estado para a vaga de jurista. Anteriormente, o relator do processo, e desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, já havia pedido a inclusão do julgamento na "primeira data possível", com pedido da sessão para 19 de fevereiro. A segunda cadeira de jurista está desocupada desde 27 de janeiro, quando teve fim o mandato dos suplentes José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Júnior. Para que uma sessão de julgamento de processo de cassação ocorra, é A segunda cadeira de jurista está desocupada desde 27 de janeiro, quando teve fim o mandato dos suplentes José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Júnior. Para que uma sessão de julgamento de processo de cassação ocorra, é necessário que a Corte tenha o quórum completo de magistrados: seis juízes e o próprio presidente do TRE-PR, que vota em caso de empate.
terça-feira, 30 de janeiro de 2024
Corregedor do TRE-PR solicita data para julgamento de Sergio Moro
O corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Luciano Carrasco Falavinha Souza, determinou na tarde da terça-feira (30/01), que a Corte inclua na pauta da “primeira data possível” o julgamento do senador e ex-juiz federal Sergio Moro (União Brasil-PR), acusado tanto pelo PL de Jair Bolsonaro quanto pela Coligação Brasil da Esperança, do PT, de abuso de poder econômico e campanha antecipada em 2022. Souza apresentou, junto com essa determinação, o relatório do caso: uma espécie de “resumo” de tudo que foi dito e aconteceu durante o processo. Essa peça é um requisito para o julgamento acontecer. É só depois dela que os demais desembargadores do TRE dão os seus votos. As próximas sessões virtuais, modalidade em que o caso será julgado, serão nos dias 7, 15 e 21 de fevereiro. O caso de Moro pode ser encaixado em qualquer uma delas. Casos como o do ex-juiz da Lava-Jato precisam do Tribunal completo para serem julgados. Nesta sexta (02/02) a nova presidência do TRE toma posse, o que aumenta a tensão por um julgamento em breve. Entre os dias 22 e 27 de janeiro, três magistrados deixaram a Corte. Esse julgamento pode fazer Moro perder a cadeira de senador. Ele responde a duas ações de investigação judicial eleitoral — o mesmo tipo de processo que tornou o expresidente inelegível duas vezes — por causa do período em que se apresentou como pré-candidato a presidente da República pelo Podemos, partido do qual se desfiliou. Siglas adversárias, PT e PL acusam o senador de ter feito campanha antecipada e ter usado dinheiro público dado aos partidos para promover uma candidatura que, no final das contas, não saiu do papel. O Ministério Público opinou em dezembro pela condenação de Moro, o que reduz ainda mais as chances do senador no TRE. Na sessão de julgamento, todos os membros do Tribunal votam e é preciso maioria absoluta (metade dos membros, ou seja, pelo menos quatro votos) para o ex-juiz federal ser condenado. Se isso acontecer, ele ainda pode recorrer para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília. Paralelo a isso, Moro é alvo de uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por causa de uma correição feita na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde ficavam os casos da Lava-Jato. Na decisão que determinou a abertura do procedimento, o corregedor Luís Felipe Salomão disse que o Conselho precisava investigar se Moro fez o mesmo que Deltan Dallagnol, que registrou a candidatura na pendência de processos administrativos que poderiam virar processos disciplinares. Esse foi o motivo da cassação do deputado pelo TSE em maio de 2023.
quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
Dívida de R$ 20 bi: Gol avalia pedir recuperação judicial nos EUA
A Gol, empresa brasileira com sede no Rio de Janeiro, avalia pedir recuperação judicial nos Estados Unidos até, no máximo, fevereiro. Agências de risco afirmam que a dívida financeira da empresa é de R$ 20 bilhões, em que R$ 3 bilhões devem vencer a curto prazo - até 12 meses. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. O pedido de recuperação deve vir por a empresa não ter caixa suficiente para honrar com os compromissos feitos. Dessa forma, a Gol pode seguir o caminho de sua concorrente Latam, que em 2020 também se apresentou ao Tribunal de Falências de Nova York, nos EUA. A Latam concluiu seu processo de reestruturação em 2022. A recuperação judicial no país norte-americano é mais vantajosa do que no Brasil, apontam pessoas envolvidas na negociação à Folha. Nos EUA, por exemplo, as regras são mais previsíveis e possibilitam à empresa ter mais informações sobre quando o processo deve terminar. Em nota, a Gol informou quee está em discussões com seus stakeholders financeiros sobre diversas opções que tragam maior flexibilidade financeira, incluindo capital adicional para financiar as operações. “O foco da GOL está sempre na confiabilidade de suas operações e em proporcionar a melhor experiência de viagem aos seus clientes. Ao mesmo tempo, a Companhia continua seus esforços anunciados anteriormente para melhorar a lucratividade e fortalecer seu balanço. Todas as ações visam posicionar a GOL para o sucesso de longo prazo, à medida que a Companhia continua a cumprir sua missão de democratizar o transporte aéreo no Brasil", complementou.
quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
PGFN oferece novas possibilidades de pagamento de dívidas para pessoas físicas e jurídicas
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou na segunda-feira 08/01) uma Transação por Adesão com novas condições para a renegociação de débitos inscritos na Dívida Ativa da União. A iniciativa oferece a possibilidade de descontos de até 100% dos juros, multas e encargos legais e o parcelamento da dívida em até 145 vezes. O edital da nova transação tributária da PGFN também permite que os microempreendedores individuais (MEIs) quitem seus débitos em até 60 meses com até 50% de desconto sobre o valor global da dívida. “Esta é uma política pública voltada ao resgate econômico e financeiro das empresas e das pessoas físicas e jurídicas para garantir a manutenção de empregos e de renda e a subsistência do negócio ou da família”, afirma o coordenador-geral da Dívida Ativa da União e do FGTS da PGFN, Theo Lucas Dias, referindo-se ao principal pilar conceitual da Transação por Adesão, modalidade lançada pela Procuradoria em 2019. O novo edital de transação lançado pela PGFN explicita que a iniciativa é destinada a qualquer devedor, pessoa física ou jurídica, que tenha débitos inscritos na Dívida Ativa da União, em uma negociação que, a depender da capacidade de pagamento do devedor, poderá ser quitada em até 145 vezes, com desconto de até 70%. Conforme o devedor exerça determinada atividade econômica ou seja micro e pequena empresa, empresa de pequeno porte, MEI ou empresa de maior porte, ele disporá de um nível de desconto e de prazo. “Os descontos são vinculados à capacidade de pagamento do contribuinte”, ressalta Theo Dias. “Essa capacidade de pagamento é única para cada contribuinte, a partir de sua realidade fiscal. Calculado esse dado, a PGFN consegue chegar a até 70% de desconto para os devedores com a capacidade de pagamento mais depreciada”, acrescenta. O acesso do contribuinte a esses números e à própria negociação é feito por meio do portal de serviços da PGFN, o Regularize, ambiente em que podem ser realizadas simulações e a efetivação da contratação, com a decorrente obtenção do desconto e informação do valor a ser pago desde a primeira prestação até a última. Para a adesão, que poderá ser feita até 30 de abril, os débitos não poderão ultrapassar R$ 45 milhões. A expectativa do Ministério da Fazenda é de que a transação tributária possibilite a recuperação de mais de R$ 24 bilhões em 2024. Os descontos serão concedidos para a parte acessória da dívida – juros, multas e encargos legais –, com o valor principal sendo cobrado em sua integralidade. Os débitos de até 60 salários mínimos são a exceção: para eles, o desconto de até 50% será concedido sobre o valor total da dívida (principal, juros, multas e encargos legais). Na transação de pequeno valor, os MEIs têm condições especiais: para eles, caso a dívida não ultrapasse cinco salários mínimos, ou R$ 7.060,00, o desconto máximo é oferecido com o prazo de 60 meses. Para os demais contribuintes, o desconto é inversamente proporcional ao prazo escolhido. Como condições para aderir à transação de pequeno valor, o contribuinte deve ter débitos inscritos há mais de um ano na Dívida Ativa da União, em um montante consolidado de até 60 salários mínimos.
terça-feira, 26 de dezembro de 2023
Argentina: Milei rescinde contrato de cerca de 7 mil funcionários públicos
Um decreto publicado na manhã da terça-feira (26/12), com a assinatura do recém-eleito presidente da Argentina, Javier Milei, confirmou que o governo não vai renovar o contrato de funcionários públicos com menos de um ano de trabalho. De acordo com o porta-voz da nova administração da Casa Rosada, Manuel Adorni, cerca de 5.000 pessoas serão desligadas de suas funções. Mas os jornais argentinos La Nación e Clarín, além do portal Infobae, falam em até 7.000 demissões, citando fontes ligadas à gestão de Milei. O decreto faz parte do “Plano Motosserra”, um grande ajuste das contas públicas prometido por Milei durante a campanha e anunciado oficialmente no dia 12 deste mês. Ainda estão previstos no pacote a desvalorização do peso, a redução de subsídio e o cancelamento de licitações. A medida é destinada a quem esteja empregado há menos de um ano na administração central do Executivo e em organizações descentralizadas do Estado, além de empresas públicas e corporações de maioria estatal. A única forma de reverter as demissões é caso os responsáveis por cada setor solicitem que os empregados continuem no cargo, com uma “sobrevida” de no máximo 90 dias e mediante uma justificativa de cada caso. Segundo o noticiário local, os trabalhadores que fazem parte das cotas previstas por leis para pessoas trans e pessoas com deficiência não serão incluídos nas demissões. Na tentativa de agilizar um conjunto de reformas para a economia argentina, Milei colocou o “bloco na rua” por meio de decretos que podem ser barrados num futuro bem próximo pelo Congresso do país. O primeiro, intitulado Decreto de Necessidade e Urgência (DNU), de 21 de dezembro, viabilizou a desregulamentação econômica e modificou mais de 350 normas. Esse texto também desregulamenta o serviço de internet via satélite e a medicina privada, flexibiliza o mercado de trabalho e revoga uma série de leis nacionais — além de promover a conversão de empresas estatais em sociedades anônimas, o que facilitaria o processo de privatização. O espírito reformista levou a uma série de protestos contrários nos últimos dias, que fizeram com que o novo líder convocasse o parlamento para sessões extraordinárias entre os dias 26 de dezembro e 31 de janeiro. Os legisladores vão ter que aprovar ou não as propostas, sem a possibilidade de debater os detalhes contidos.
quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
Dias Toffoli determina 'nulidade absoluta' de processos contra ex-governador do PR, Beto Richa, na Lava Jato e outras operações
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a nulidade absoluta de todos os atos praticados contra o ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), atualmente deputado federal, em processos da Lava Jato e nas operações Rádio Patrulha, Piloto, Integração e Quadro Negro. A determinação de Dias Toffoli aborda as decisões proferidas pelo ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil), quando ele atuou na 13ª Vara Federal de Curitiba, ainda que em fase pré-processual, e de atos dos integrantes da Lava Jato. A decisão é desta terça-feira (19/12) e atende um pedido apresentado pela defesa de Richa. Conforme a decisão de Toffoli, ficou determinado, como consequência, o trancamento das persecuções penais instauradas contra Richa nas respectivas operações.
O que investiga cada operação:
-Operação Quadro Negro: investiga desvio de dinheiro de obras de escolas do Paraná;
-Operação Rádio Patrulha: Investiga esquema de desvio de dinheiro em obras de recuperação de estradas rurais do estado;
-Operação Piloto: Aponta irregularidades em obras de duplicação da PR-323;
-Operação Integração: Investiga irregularidades em concessões de rodovias federais do Paraná;
-Operação Spoofing: Investiga crimes cibernéticos, como o grupo acessou contas de Telegram de autoridades.
No pedido de Richa, a defesa alega que houve atuação ilegal e parcial de procuradores e membros da Lava Jato, incluindo Moro; do ex-procurador da Lava Jato e ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos) e o então procurador Diogo Castor de Mattos. No caso específico do ex-juiz, Richa alegou que ele "agiu de forma absolutamente parcial e ativa na condução dos processos da Operação Lava Jato.” Na decisão, Toffoli destacou uma citação de Richa, que fala que houve atuação ilícita na Lava Jato, e que diálogos obtidos na Operação Spoofing evidenciaram uma "atuação coordenada entre a força tarefa e o ex-juiz Sergio Moro, na tentativa de incriminar o requerente mesmo antes de haver denúncias formuladas contra ele no âmbito das Operações Integração e Piloto". Para o ministro, "se revela incontestável o quadro de conluio processual entre acusação e defesa em detrimento de direitos fundamentais do requerente, como, por exemplo, o due process of law [devido processo legal], tudo a autorizar a medida que ora se requer." Beto Richa disse que está feliz com a decisão de trancar todas as operações que, segundo ele, era acusado e investigado injustamente. Disse ainda que sofreu com as acusações e com linchamento público. Em nota, Deltan Dallagnol disse que a decisão de Dias Tofolli é ilegal e contém "diversos problemas jurídicos básicos". O ex-juiz Sergio Moro argumenta, ainda, que "nenhuma medida coercitiva foi decretada contra o agora deputado". Afirma, ainda, que desconhece "qualquer ação coordenada nesse caso ou em qualquer outro, bem como qualquer medida direcionada a incriminar alguém falsamente."
terça-feira, 19 de dezembro de 2023
Fiep quer que governo Ratinho Júnior recue de aumento do ICMS
A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) divulgou nota em que pede que o governo Ratinho Júnior reveja o aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovado na semana passada pela Assembleia Legislativa. A entidade argumenta que a alegação do Executivo de que o aumento era necessário em razão de possíveis perdas de arrecadação do Estado na reforma tributária não se sustenta mais, já que o texto aprovado foi mudado pela Câmara Federal.
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quinta-feira, 30 de novembro de 2023
Ricardo Barros afirma que irá concorrer ao Senado
terça-feira, 7 de novembro de 2023
Beto Richa é reeleito presidente do PSDB e fala em candidato próprio em Curitiba
O deputado federal e ex-governador Beto Richa foi reeleito na segunda-feira (06/11), por unanimidade, presidente do diretório estadual do PSDB. A eleição aconteceu em Curitiba e reuniu os delegados de 46 diretórios municipais que confirmaram a chapa PSDB Unido e Forte. No discurso, o dirigente reafirmou a intenção dos tucanos de lançar candidato próprio na maioria dos municípios paranaenses, o que incluiria a disputa pela prefeitura de Curitiba. O próprio Richa não descarta concorrer na Capital. “O PSDB vai para as eleições municipais unido com o Cidadania e lançando o maior número possível de candidatas e candidatos a prefeito e a vereador”, afirmou. Desde 2022, o PSDB e o Cidadania formam uma federação partidária, que vale até as eleições de 2026. “Vamos estar sim participando ativamente da eleição na Capital de todos os paranaenses. Estaremos habilitados para disputar o governo estadual em 2026”, disse ele. À frente do diretório estadual, Richa afirmou que pretende fortalecer os 46 diretórios municipais e as 115 comissões provisórias em funcionamento. O deputado diz que tem conversado com lideranças de diversos municípios, para que ingressem no PSDB, ampliando as perspectivas partidárias. Além da presidência estadual do partido, foi escolhida a nova executiva estadual, bem como os 32 membros efetivos e 13 suplentes. No encontro, foram definidos os oito delegados do PSDB do Paraná, que participarão da Convenção Nacional. O encontro acontecerá em Brasília, em novembro, e vai eleger o novo diretório e a nova comissão executiva nacional. O evento teve a participação de políticos de outras legendas que prestigiaram a eleição do diretório estadual. Estiveram presentes o prefeito em exercício de Curitiba e pré-candidato à sucessão do prefeito Rafael Greca (PSD), Eduardo Pimentel, representando o PSD; o presidente do Cidadania, ex-deputado federal Rubens Bueno; o presidente da Assembleia Legislativa , deputado estadual Ademar Traiano (PSD); o deputado estadual Alexandre Curi (PSD); o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros (PP); a ex-governadora Cida Borghetti (PP), o presidente de honra do PSB, Severino Araujo, as deputadas estaduais Cristina Silvestri e Mabel Canto, o deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli, os ex-deputados Michele Caputo, Boca Aberta Júnior e Jocelito Canto e o diretor da Fomento Paraná, Mounir Chaowiche. Além da presidência estadual do partido, foi escolhida a nova executiva estadual, bem como os 32 membros efetivos e 13 suplentes. No encontro, foram definidos os oito delegados do PSDB do Paraná, que participarão da Convenção Nacional, em Brasília, no final do mês.